Biblioteca

Aqui você encontra uma seleção elaborada pela Campanha Contra os Agrotóxicos de materiais de estudo e divulgação. Quer sugerir algum material? Entre em contato!

Cartilhas

Caderno de Estudos para Militância (2020)

Em 2020, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida inicia seu 10o ano de trabalho. Neste percurso, vamos erguendo tijolos de uma construção histórica, que começa com o início do uso de agrotóxicos no Brasil, e que será concluída no dia em que toda a população tiver direito a um ambiente limpo e um alimento saudável em sua mesa.

A Campanha é uma articulação ampla da sociedade, composta por organizações do campo e da cidade que têm como interesse comum a luta pela produção de alimentos saudáveis, e que reconhece no agronegócio o grande agente de erosão dos sistemas alimentares que nos mantiveram vivos até hoje.

Este caderno tem como objetivo fornecer subsídios para que indivíduos e organizações que participam desta luta em todo o Brasil possam atualizar seus estudos e qualificar sua militância.

Fizemos um esforço em reunir textos que atualizam tanto a própria compreensão da Campanha Contra os Agrotóxicos enquanto ferramenta de luta, como também os diversos eixos temáticos que compõem o campo de conhecimento com o qual lidamos em nossa luta.

O contexto político que o Brasil e o mundo vêm enfrentando não nos permite vacilar. Estudo, organização e ação são fundamentais para contermos a onda de retrocessos e avançarmos de forma permanente nas nossas conquistas.

Bom estudo!

Rotas do Veneno: Mercado de agrotóxicos, desafios e propostas para o mundo do trabalho (2018)

Mercado de agrotóxicos, desafios e propostas para o Mundo do trabalho

Estudo do Impacto à Saúde de Agentes de Combate às Endemias – RJ

Boletim de esclarecimentos sobre impactos dos agrotóxicos em agentes de endemias (mata-mosquito).

POR QUE O BRASIL PRECISA DE UMA LEI PARA REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS? (2019)
Como criar um projeto de lei estadual ou municipal para reduzir os agrotóxicos? (2019)

Este material foi escrito pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a organização de direitos humanos Terra de Direitos. A cartilha é voltada para organizações sociais, movimentos sociais, pastorais, camponeses/as, agricultores/as, lideranças e assessorias no poder legislativo dos estados e municípios brasileiros.

A cartilha tem como objetivo explicar o passo a passo na elaboração de projetos de lei (PL) e fornecer exemplos de PLs que podem ser elaborados e aprovados para reduzir ou limitar a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos nos estados e municípios e proteger nossa biodiversidade e a nossa saúde. Aqui você também vai encontrar informações e subsídios sobre competências legislativas, um resumo do que estabelecem nossos principais marcos legais sobre o tema, alguns exemplos de temas referentes aos agrotóxicos de competência municipal e estadual e caminhos para construir um Projeto de Lei.

Como denunciar intoxicações? Guia para o Paraná

Este guia apresenta procedimentos sobre como denunciar intoxicações por agrotóxicos, com foco no estado do Paraná.

Segura este abacaxi! Os agrotóxicos que vão parar na sua mesa (2017)

O modelo global de produção de alimentos precisa ser revisto, e com urgência. No mundo, quase 800 milhões de pessoas passam fome, enquanto a obesidade e o sobrepeso atingem 1,9 bilhão de pessoas. As safras nunca foram tão grandes, ao passo que o futuro desta produção nunca foi tão incerto. O uso intensivo de agrotóxicos é a base desse modelo insustentável e desigual, que impacta a sua saúde e o meio ambiente.

A fim de trazer mais informações, apresentamos o relatório “Segura este abacaxi! – os agrotóxicos que vão parar na sua mesa”. Nele você vai também encontrar resultados de testes de resíduos de agrotóxicos em alimentos comuns na dieta da população, além de demandas para fazermos valer nosso direito básico a uma alimentação saudável. O apetite do ataque é grande, mas nossa fome de resistir é ainda maior!

Abelhas x Agrotóxicos: Informativo aos apicultores e meliponicultores

É crescente a utilização de agrotóxicos nas lavouras e como consequência do uso indiscriminado desses venenos, muitos enxames têm sido dizimados em todas as regiões do Brasil. O consumo atual de agrotóxicos no país supera as 300 mil toneladas, e nos últimos 40 anos o aumento foi de 700%.

Observa-se, em geral, que não há preocupação, por parte de quem aplica os agrotóxicos, de informar aos criadores de abelhas o período em que ocorrerá a pulverização para que as medidas de proteção sejam adotadas, o que resulta na morte deste inseto.

O objetivo deste material é trazer sugestões e esclarecimentos aos apicultores e meliponicultores, sobre os procedimentos que devem ser adotados diante das ameaças crescentes da pulverização de agrotóxicos em doses letais para as abelhas Apis e nativas.

Caderno de Formação 2

Na primeira parte, apresentamos um pouco do histórico da campanha, como ela surge, o porquê da realização de uma campanha, qual a metodologia utilizada para sua construção e consolidação, os principais objetivos, as reivindicações e o que propomos como alternativa para consolidação de um modelo de agricultura alternativo.

Na segunda parte, apresentamos a estrutura organizativa da campanha, com algumas orientações sobre os passos para construir um comitê, quais as tarefas do comitê e onde podemos organizar um comitê da campanha.

Na terceira parte, apontamos possíveis ações a serem realizadas pelos comitês. Para facilitar a visualização, fizemos uma distribuição pelos eixos de atuação da campanha.

Na quarta parte, trabalhamos algumas orientações para a realização de três atividades que têm potencializado os trabalhos da campanha nos estados e comitês. Sendo assim tratamos de trabalhar alguns elementos a serem levando em consideração para a realização de um Seminário, para a construção de uma Audiência Pública e para a construção de um Curso de Formação.

Na quinta parte, tratamos de colocar o calendário de lutas que temos já estabelecido como datas para a realização de atividades da campanha, e para entender um pouco o significado destas datas, tratamos de fazer um pequeno histórico de cada uma.

Ao final, tratamos de colocar alguns textos complementares. Em um caderno de formação, nada mais justo que seguir nos subsidiando com elementos formativos para qualificar a nossa atuação enquanto sujeito coletivo na realização de nossa campanha.

Caderno de Formação 1

Os textos desta cartilha trazem ao nosso conhecimento um conjunto de dados, resultados de pesquisas e algumas entrevistas com pesquisadores que apontam de forma consistente a problemática em torno dos agrotóxicos. Sendo assim, esta é nossa primeira cartilha de formação, voltada para preparar e subsidiar a militância social com elementos que nos possibilitem fazer o diálogo com a sociedade, denunciando todas as mazelas geradas pelos agrotóxicos e pelo modelo agrícola que os adota.

Cordel: A maldição dos agrotóxicos ou o que faz o agronegócio
Agrotóxicos: Um problema invisibilizado
Cartilha CUT – Agrotóxicos: Impactos na Vida do Trabalhador

A Central Única dos Trabalhadores, Confederações e Federações liadas historicamente debatem os impactos relacionados ao meio ambiente e à saúde das trabalhadoras e trabalhadores. Um desses principais impactos é o uso de agrotóxicos, que contamina toda a cadeia produtiva dos alimentos, provocando adoecimento, contaminação e morte.

A CUT também participou, em 2011, da construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, articulação de organizações nacionais e internacionais contrárias ao uso de venenos e que apontam a necessidade de um novo modelo de produção e consumo, tendo a agroecologia como sua principal diretriz.

A elaboração da cartilha “Agrotóxicos: Impactos na Vida e no Trabalho” foi uma das principais demandas apontadas pelas secretárias (os) de meio ambiente nos estados e durante o Encontro Nacional de Secretárias (os).

É mais um passo no sentido de somar esforços em sensibilizar trabalhadoras (es) e consumidoras (es) para que exijam que a produção de alimentos seja saudável e aliada a condições de trabalho decentes.

Para isso é imprescindível que se cumpra o marco regulatório brasileiro, que outros sejam construídos, sejam impedidos os retrocessos e que se puna severamente o envenenamento da população e mortes de trabalhadoras (es), que ocorrem tanto na pulverização aérea como em outras formas de contaminação.

Com esta publicação, que conta com o apoio e parceria do Solidarity Center AFL-CIO, fechamos o ciclo do mandato 2012-2015 com o objetivo de alertar trabalhadoras (es) e sociedade, bem como apontar caminhos a serem trilhados na direção da saúde, do trabalho decente, da alimentação saudável e da produção agroecológica.

Agrotóxicos: A REALIDADE DO MODELO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Cartilha elaborada pelo COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar de de Pinhais, Paraná.

Plantando o Amanhã – Cartilha de Trabalho de Base

Nesta CARTILHA DE TRABALHO DE BASE vocês encontrarão, a cada capítulo, um assunto a ser construído e debatido entre todos os atores sociais interessados em avançar nesta luta. Cada capítulo ajudará camponeses e camponesas a organizar a sua luta local e avançar na construção dos comitês da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Cartilha do Pronara

A elaboração da Política e do Plano de Agroecologia levaram em conta as evidências de relação direta entre o crescente uso de agrotóxicos na agricultura e dramas socioambientais marcados especialmente pela degradação da saúde e da qualidade de vida da população, com destaque para as famílias rurais. É dever do Estado enfrentar a situação, vergonhosa, que faz com que o Brasil seja, desde 2008, o país no qual mais se consome agrotóxicos no mundo. Um dos grandes desafios do PLANAPO é, justamente, articular medidas concretas que possibilitem a transformação da realidade atual da agricultura brasileira, através da criação de políticas públicas que induzam uma crescente redução no uso de agrotóxicos e a promoção da agricultura de base agroecológica.

Foi com esse objetivo que se constituiu na CNAPO um Grupo de Trabalho especialmente dedicado a formular o PRONARA: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Finalmente, em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa,constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação.

Com esta publicação, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) buscam ampliar o conhecimento e a conscientização pública sobre o tema, trazendo uma síntese de algumas das medidas contidas em cada eixo do PRONARA. Apresentadas de forma simples e ilustrada, as propostas aqui citadas indicam a importância que tem o Programa como um todo, contribuem para seu estudo e compreensão e também revelam o quão importante é a sociedade se mobilizar para cobrar a sua implementação: PRONARA JÁ!

Livros

Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Em Defesa da Vida [Livro Virtual – PDF] (2021)

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

Conforme explica Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do NEAST da UFMT, na apresentação da edição atual, “este novo Dossiê expressa mais um importante estímulo aos movimentos em defesa da vida e contra o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida”.

Ele relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o ‘Pacote do Veneno’ ou Projeto de Lei n.o 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro”.

O livro aponta esperanças e alternativas para enfrentar este conluio de morte, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.o 6.670/2016, defendido neste Dossiê”.

Espero que este novo grito de alerta nos leve a caminhar para outro modo de vida, com saúde, democracia, felicidade e poesia, necessários neste momento de crise sanitária e humanitária e de aprofundamento da colonização do mundo pelo poder do capital”.

Acesse o sumário executivo:
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ENG
SUMARIO EXECUTIVO DOSSIÊ ESP

Caderno de Estudos: Saúde e Agroecologia (2019)

Alinhada à missão institucional, a coleção Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia surge com dois objetivos: (i) contribuir para a produção, disseminação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, voltados para a promoção e melhoria das condições de vida e saúde da população, com ênfase na redução das desigualdades e iniquidades no acesso aos serviços e às condições promotoras da saúde; bem como ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado em uma visão ampliada de saúde e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país; e (ii) consolidar o Programa Institucional de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz, como processo estratégico, com base na divulgação de produções técnico-científica que contribuam para a compreensão das múltiplas conexões entre saúde e agroecologia e que ajudem a pensar caminhos de atuação conjunta entre os campos.

A proposta da Caderno de Estudos em Saúde e Agroecologia foi formulada em conjunto, por representantes que atuam na Fiocruz, na ABA e na ANA, se baseia na seleção de documentos que foram publicados nos últimos anos – artigos ou relatórios –, que justamente trabalham as relações entre saúde e agroecologia, que não estão disponíveis em português, para traduzi-los e ampliar a divulgação desses materiais.

Saúde do campo e agrotóxicos (2019)
Transgenic Crops: hazards and uncertainties – More than 750 studies disregarded by the GMOs regulatory bodies

For the fifth consecutive year, Brazil is considered as being the second largest producer of transgenic plants of the world, after the United States. The area for this type of culture already exceeded 40 million of hectares in our country.

The continuous increase of the area planted with transgenic soy, maize and cotton varieties, and the successive commercial release of new genetically modified organisms (GMOs), with combined alterated genes now, indicate the importance of monitoring their possible impacts to the environment, in general, and the human health, in particular.

With the book “Transgenic Crops – hazards and uncertainties: More than 750 studies disregarded by the GMOs regulatory bodies”, the MDA’s intention is, therefore, to promote the thinking and contribute to the debate about the release and use of transgenic plants, focused on the importance of maintaining the biodiversity and agrobiodiversity, the safety and food sovereignty and the sustainable rural development. Have a good reading!

Dossier ABRASCO: una alerta sobre los impactos de los agrotóxicos en la salud – en español

El Dossier ABRASCO o Dossier de los Impactos de los Agrotóxicos en la Salud fue lanzado por primera vez en abril 2015 en Brasil y ahora está disponible en español gracias a una colaboración entre instituciones y profesionales de la salud de Brasil, Colombia y Ecuador.

El libro Dossier ABRASCO: una alerta sobre los impactos de los agrotóxicos en la salud fue desarrollado por la Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), entre 2012 y 2014, en articulación con la Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida y la Articulação Nacional de Agroecologia.

La publicación de más de 600 páginas, colorida e ilustrada, está organizada en cuatro partes: 1) Seguridad alimentaria y nutricional y salud; 2) Salud, ambiente y sustentabilidad; 3) Conocimiento científico y popular: construyendo la ecología de saberes; 4) La crisis de paradigma del agronegocio y las luchas por la agroecología.

Um avião contorna o pé de Jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade – História da reportagem (2018)

O repórter Paulo Machado conta neste livro a história emocionante de uma reportagem exemplar, bem pautada, bem pesquisada, bem apurada e bem editada. São esses os ingredientes clássicos de uma reportagem bem realizada. Além disso, essa experiência foi enriquecida pela necessidade que o repórter teve de executar uma cobertura multimídia – com texto escrito, falado e imagens – para a agência de notícias, as emissoras de rádio e os canais de televisão da Radiobrás. Esse ponto dá ao relato uma atualidade inédita. As redações em todo o mundo apenas começam a se estruturar para executar jornalismo multimídia.

Lavouras Transgênicas: Riscos e incertezas (2015)
Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGM
Nas mais de 750 indicações de textos oriundos de renomados institutos de pesquisa estabelecidos em várias regiões do planeta, cientistas alertam para os riscos e incertezas envolvidos na liberação ambiental massiva de plantas transgênicas. Evidenciando a ausência de consenso científico com relação aos impactos dos transgênicos sobre a saúde das pessoas e para a socioecobiodiversidade, o livro traz elementos para o exame de problemas decorrentes do uso desse tipo de bio-

tecnologia. O acúmulo de informações aqui recolhidas sobre suas implicações ambientais, econômicas, sociais e morais, reforçam a necessidade de análises críticas do atual modelo de desenvolvimento, abrindo a discussão para a busca de caminhos alternativos para o meio rural.
Dossiê Abrasco: Os impactos dos agrotóxicos na saúde (2015)

Não há dúvidas. Estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada:
os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição. A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, inclui a revisão do Dossiê de 2012 e uma quarta parte inédita. Este capítulo, concluído em outubro de 2014, foi dedicado a atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio.

Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais, que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Essas informações foram confirmadas por diversas fontes, relatos e denúncias, no Brasil e no exterior.

Dicionário de Educação do Campo (2012)

Organizadores: Roseli Salete Caldart, Isabel Brasil Pereira, Paulo Alentejano, Gaudêncio Frigotto O Dicionário da Educação do Campo é uma obra de produção coletiva. Sua elaboração foi coordenada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaboração envolveu um número significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experiências e reflexões sobre a Educação do Campo em suas interfaces com análises já produzidas acerca das relações sociais, do trabalho, da cultura, das práticas de educação politécnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil.

Primavera Silenciosa

Quando a bióloga marinha Rachel Carlson lançou seu histórico livro, Primavera Silenciosa, em setembro de 1962, qualquer indústria química de inseticidas e outros derivados sintéticos podia lançar no meio ambiente o que bem entendessem, sem testes cientificamente projetados. No fundo, praticamente bastava que essas substâncias sintetizadas não matassem o químico responsável. Aliás, nem existia nos EUA a agência de proteção ambiental, a EPA.

Ao completar o cinquentenário, neste mês de setembro, Primavera Silenciosa já é um clássico do movimento de defesa do meio ambiente, e influenciou decisivamente várias gerações de cientistas e militantes.

Agrotóxicos no Brasil: Um Guia em Defesa da Vida (2011)

O livro Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida é uma produção revestida de caráter histórico. Leitura essencial para quem luta na defesa da vida e por um modelo de desenvolvimento alternativo para o campo.

O primeiro motivo dessas afirmações se deve ao fato da quase ausência de material educativo produzido pelo setor público informando a população sobre os riscos do uso dos agrotóxicos no Brasil. Esse campo é hegemonizado por quem produz os agrotóxicos, preconizadores de seu uso seguro, mito, analisado e desconstruído nesse importante livro, escrito com muita competência por Flavia Londres.

Agrotóxicos: Violações socioambientais e direitos humanos no Brasil (2016)

Os impactos gerados pelo uso intensivo de agrotóxicos, em território brasileiro, têm suscitado debates abrangendo diferentes áreas do conhecimento e interesses públicos, com destaque para questões relacionadas à saúde e meio ambiente. Pesquisadores, acadêmicos e populares, vêm buscando desenvolver e dar visibilidade a estudos que denunciam a violência representada pelo agronegócio de forma geral e, especificamente, pelos agrotóxicos.

Neste contexto, entre os dias 25 e 28 de junho de 2014, na Cidade de Goiás/GO, foi realizado o I Seminário Nacional: agrotóxicos, impactos socioambientais e direitos humanos. Durante o evento reuniram-se: pesquisadores e estudantes de diferentes áreas do conhecimento, profissionais da saúde, advogados populares, representantes do Ministério Público e militantes de vários movimentos sociais, do campo e da cidade. O livro Agrotóxicos: violações socioambientais e direitos humanos no Brasil, aqui apresentado, é resultado das discussões levadas a cabo durante este evento e dos desdobramentos/diálogos realizados anterior e posteriormente a ele.

Agrotóxicos, Trabalho e Saúde: Vulnerabilidade e Resistência no Contexto da Modernização Agrícola no Baixo Jaguaribe/CE (2011)

A ideia de produzir este livro surgiu quando estávamos planejando o último ano da pesquisa Estudo epidemiológico da população da região do Baixo Jaguaribe exposta à contaminação ambiental em área de uso de agrotóxicos, em fevereiro de 2010. Começamos com um “congresso interno” à nossa comunidade de pesquisa, em que cada um foi apresentando os resultados ou o momento do estudo em que estava mais diretamente envolvido.

O livro representa também um tributo a pessoas, entidades e movimentos do Baixo Jaguaribe que, mais que “informantes”, compartilharam conosco as concretas experiências de suas vidas, e nos falaram de verdades que se comprovam na força da sinceridade do olhar de quem afirma porque vive. Eles têm o direito de se apropriar dos resultados desta pesquisa, realizada com recursos públicos e com a participação decisiva deles. Esta definição delineou, então, escolhas sobre a linguagem, o formato, a abordagem e a estrutura do livro.

Somos trinta autoras e autores, de quinze formações profissionais diferentes, entre outras diferenças que se refletem na (positiva) diversidade dos olhares sobre o objeto do estudo. Uma das resinas que nos une enquanto comunidade de pesquisa é a crítica ao paradigma da ciência moderna e o profundo desejo de contribuir no avanço da construção de paradigmas emergentes que re-situem a produção de conhecimento na promoção da Vida, da Saúde, da Justiça e da Equidade.

Relatórios

Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Em Defesa da Vida [Livro Virtual – PDF] (2021)

Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço colaborativo das editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida.

Conforme explica Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do NEAST da UFMT, na apresentação da edição atual, “este novo Dossiê expressa mais um importante estímulo aos movimentos em defesa da vida e contra o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida”.

Ele relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o ‘Pacote do Veneno’ ou Projeto de Lei n.o 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro”.

O livro aponta esperanças e alternativas para enfrentar este conluio de morte, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.o 6.670/2016, defendido neste Dossiê”.

Espero que este novo grito de alerta nos leve a caminhar para outro modo de vida, com saúde, democracia, felicidade e poesia, necessários neste momento de crise sanitária e humanitária e de aprofundamento da colonização do mundo pelo poder do capital”.

Acesse o sumário executivo:
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[Sumário Executivo] Dossiê Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida (2021)

Há vários anos a bancada ruralista vem se articulando no Congresso Nacional para desmontar o já frágil aparato regulatório brasileiro, diminuindo a importância das medidas de proteção à saúde e ao ambiente no processo de registro e fiscalização do uso de agrotóxicos, em nome de uma suposta desburocratização e da falácia da produção de “alimentos mais seguros”.

Um grande passo nessa direção foi dado com a aprovação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) n.º 6.299/2002 em 2018. O PL, que trata da alteração no marco regulatório dos agrotóxicos e era objeto de análise em uma comissão especial no Congresso Nacional, foi alterado diversas vezes ao longo dos trabalhos, sendo a ele anexado um crescente número de projetos.

Desta forma, foi adotada a expressão “Pacote do Veneno”, para dar a exata dimensão de um conjunto de medidas que têm a mesma pretensão: jogar mais veneno no nosso solo, no ar, na água e nos alimentos. A comissão especial era composta majoritariamente por deputados da bancada ruralista que, nas suas prestações de contas oficiais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registram fartos financiamentos de campanha pelo agronegócio, quando era permitido esse tipo de financiamento eleitoral.

Do outro lado, contra o Pacote do Veneno, se colocam instituições de pesquisa, sociedades científicas, órgãos técnicos das áreas de saúde e ambiente, e a sociedade civil organizada, incluindo a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos que recolheu mais de 1.700.000 assinaturas. O debate alcançou a esfera da Organização das Nações Unidas (ONU), que enviou nota alertando para os perigos da proposta.

Com o objetivo de visibilizar e subsidiar esse debate que deve envolver toda a sociedade brasileira, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram em 2018 o Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei n.º 6.229/2002 — o Pacote do Veneno e em favor do Projeto de Lei n.º 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). Para tanto, foram reunidas as 25 Notas Técnicas públicas contrárias ao Pacote do Veneno, agregando uma análise integrada de todos os argumentos apresentados. A única nota técnica pública que apoiou o Pacote do Veneno, e mesmo assim com ressalvas, também foi analisada

Organização: ABRASCO, ABA Agroecologia e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 

Menos saúde, mais veneno, em um 2020 com porteiras abertas para agrotóxicos (2020)

Neste dia que internacionalmente é marcado pelo combate aos agrotóxicos,reafirmamos nossa luta pela vida. Recordamos os 36 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, quando o vazamento de uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide provocou a morte imediata de quase 8 mil pessoas, deixando outras milhares intoxicadas, e trazemos à memória todas as pessoas vitimadas pelo uso de venenos agrícolas. Confira, na sequência, algumas das batalhas que travamos, ao longo do ano, no nosso país em relação ao uso de agrotóxicos.

Novas biotecnologia, velhos agrotóxicos (2019)
A evolução das técnicas de modificação do DNA vem dando origem às chamadas novas biotecnologias. Com elas, ampliam-se muito as possibilidades de manipulação da vida. Seus proponentes alegam que esses novos produtos são mais modernos e seguros que os transgênicos que conhecemos e, sendo assim, estariam dispensados de estudos de biossegurança e mesmo da rotulagem. Este estudo apresenta uma leitura crítica desse processo e traz dados atualizados que indicam que essa nova onda tecnocientífica vem para reafirmar que a nova “revolução do gene” é parte integrante e constituinte da velha “revolução verde”.
Agrotóxicos Perigosos: Bayer e BASF, um negócio global com dois pesos e duas medidas (2020)

Empresas fabricantes de agrotóxicos no mercado global estão sendo cada vez mais criticadas por causa de seus produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde. Assim, vários ingredientes ativos, todos de nomes
difíceis, estão sendo objeto de debate público: glifosato, neonicotinóides, clorpirifós. Mas o que, até agora, continua sendo pouco observado é a política de dois pesos e duas medidas que conglomerados como Bayer e BASF adotam em relação aos seus agrotóxicos nos mercados globais.

Os fabricantes alemães de agrotóxicos produzem numerosas substâncias que já não são mais permitidas na União Europeia (UE), exportando-as para países do Sul global, nos quais as regulamentações para o uso de agrotóxicos são bem mais permissivas.

Uma pesquisa da Pesticide Action Network (Rede de Ação contra Agrotóxicos – PAN) revelou que, em 2017, a Alemanha exportou 62 ingredientes ativos de agrotóxicos classificados como altamente perigosos (ver box), correspondendo a mais de um quarto do total de substâncias exportadas. Nove desses ingredientes ativos altamente perigosos exportados são banidos na UE em razão de sua nocividade. Diversos casos do uso de agrotóxicos da Bayer e da BASF na África do Sul e no Brasil apresentados nesta publicação mostram os dois pesos e duas medidas utilizados no negócio global com esses produtos.

Ambas as empresas comercializam na África do Sul e no Brasil no mínimo 28 ingredientes ativos que são banidos na União Europeia: no caso da BASF são pelo menos 13 e da Bayer, pelo menos 15. Sete substâncias (cinco da Bayer e duas da BASF) tiveram sua permissão de uso negada depois do processo de registro, ou tiveram seu registro explicitamente revogado pela UE. Ao todo, há 14 substâncias da Bayer e da BASF na lista da PAN de agrotóxicos altamente perigosos, seis da BASF e oito da Bayer. Entre outros, a Bayer comercializa os perigosos ingredientes ativos carbendazim e propineb.

No caso da BASF constam, por exemplo, o clorfenapir, a cianamida, o glufosinato e o saflufenacil (para mais detalhes, ver Anexos 1 e 2). A comercialização de agrotóxicos na África do Sul e no Brasil é exemplar diante da grande importância que os agrotóxicos altamente perigosos da Bayer e da BASF têm no mundo inteiro: 36,7 % de todos os ingredientes ativos vendidos no mercado mundial em 2018 pela Bayer e 24,9 % pela BASF são altamente perigosos, de acordo com a definição da PAN.

“Você não quer mais respirar veneno” – As falhas do Brasil na proteção de comunidades rurais expostas à dispersão de agrotóxicos (2018)

De julho de 2017 a abril de 2018, a Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas pela deriva de agrotóxicos em sete locais em zonas rurais no Brasil, incluindo comunidades rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e escolas rurais.[1] Esses locais estão localizados nas cinco regiões geográficas do Brasil.

Em todos os sete locais, as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxicação aguda por agrotóxicos após verem pulverização de agrotóxicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recentemente aplicados em plantações próximas. Esses sintomas geralmente incluem sudorese, frequência cardíaca elevada e vômitos, além de náusea, dor de cabeça e tontura.

Não há dados confiáveis do governo sobre quantas pessoas no Brasil sofrem intoxicação por agrotóxicos. O Ministério da Saúde reconhece que a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos é uma preocupação e parece claro que os dados oficiais subestimam a gravidade deste problema.

Embora este relatório documente casos de intoxicação aguda, a exposição crônica a agrotóxicos—ou seja, a exposição repetida a doses baixas por um período prolongado—também é uma séria preocupação de saúde pública. A exposição crônica a agrotóxicos é associada à infertilidade, a impactos negativos no desenvolvimento fetal, ao câncer e a outros efeitos graves à saúde—e mulheres grávidas, crianças e outras pessoas vulneráveis podem enfrentar riscos maiores.

Lucros Altamente Tóxicos (2019)
Agricultura tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro (2017)

Desde 1990, o Greenpeace vem expondo e questionado o modelo agrícola brasileiro. O uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a expansão da agropecuária sobre as florestas nativas, o uso massivo de agrotóxicos e os impactos socioambientais e climáticos advindos do nosso sistema produtivo têm comprometido o futuro da nossa alimentação e da resiliência do planeta.

A transição para um modelo de agricultura mais sustentável tem se mostrado necessária e urgente, não apenas no Brasil, mas no mundo. Por isso, o Greenpeace convida a sociedade brasileira a refletir sobre o tema e fazer parte de um movimento de construção de um futuro alimentar mais saudável, tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente – um modelo que seja justo, equitativo e inclusivo, tanto para quem produz, quanto para quem consome. Estamos com um grande ‘abacaxi’ nas mãos.

Apresentações

Audiência PNaRA – 26/06/2018 – Naiara Bittencourt – Terra de Direitos
Apresentação – Alan Tygel – Abril/2018

Apresentação exibida no Seminário sobre Impactos dos Agrotóxicos: Realidade, Governança e Estratégias Públicas de Ação, promovido pelo GEP/MG no auditório da Emater, Belo Horizonte.

17/04/2018

SÃO SAUDÁVEIS E NUTRITIVOS OS ALIMENTOS DA AGRICULTURA INDUSTRIAL?

Prof. Adilson D. Paschoal – Professor de Agroecologia e Agricultura Orgânica da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP. Palestra proferida na ADAE-ESALQ, em maio de 2012.

Agrotóxicos y Salud: de la experiencia brasileña rumbo al Dossier Latino

Apresentação realizada no Congresso da ALAMES , em novembro de 2014, em San Salvador/El Salvador por Alan Tygel.

Campanha Contra os Agrotóxicos no ENENUT 2016

Apresentação realizada durante o XV Encontro de Estudantes de Nutrição, em Teresina PI, por Alan Tygel em outubro de 2016.

Agrotóxicos e Câncer

Apresentação sobre agrotóxicos e câncer, de Márcia Sarpa, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), elaborada em junho de 2014.

Transgênicos

por Leonardo Melgarejo.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (2014)

Conjutura Agrária, Agronegócio, Agroecologia, e os desafios da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, por Alan Tygel. Elaborada em 06/2014.

Divulgação

Placa: Aqui não usamos veneno
Informações médicas de urgência nas intoxicações por agrotóxicos

Cartaz contendo informações para serviços de urgência: classe de uso, grupos químicos, nome comercial, vias de absorção, mecanismo de ação, manifestações clínicas de intoxicação aguda, exame clínico laboratorial e tratamento.

Elaborado pelo Neast/UFMT, com apoio do MPT, Governos do Tocantins, Mato Grosso e Bahia.

Panfleto 2020 – Municípios
Camisas novas

5 modelos de camisas, com arquivo em curvas para produção. Pode ser reproduzido livremente. Caso haja comercialização, o dinheiro deve ser usado em ações relacionadas à luta contra os agrotóxicos.

Logomarca

Arquivos da logomarca

Cartaz Latuff 2
Cartaz Latuff 1
Cartaz 2011
Panfleto 2017 #ChegaDeAgrotóxicos
Panfleto 2018 Pacote do Veneno-PNaRA
Camisa Agronegócio-tóxico

Arte: Verônica Freitas/RJ

Camisa Agroecologia

Arte: Verônica Freitas/RJ

Panfleto 2014
Panfleto 2012
Panfleto 2016
Cartaz 2016 – Alimentação Escolar
Cartaz 2016 – Banidos
Cartaz 2016 – Água